Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.

Famílias de crianças assassinadas em escola de Realengo (RJ) recebem indenização

Massacre em Realengo (RJ) completa seis meses; escola se transforma em canteiro de obras

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

Controle financeiro: como a tecnologia pode ser uma aliada para essa prática?

Por Carlos Tofanello.

Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive

Diante da comprovada desarmonia entre os dois e a consequente impossibilidade de convivência do réu com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação.

Plano de saúde é condenado por negar cobertura para cirurgia emergencial de segurado

Fratura de mandíbula exigia urgência

Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar

Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa

Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial

Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes

Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo

De acordo com o autor do PEC, deputado Laercio Oliveira, a lei atual poderia estimular a corrupção

Atraso em repasse de medicamento gera condenação ao Estado

O Estado deverá normalizar o fornecimento do medicamento que estaria atraso há sete meses

Ex-prefeito é condenado por improbidade

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas das verbas repassadas ao município pelo PDDE em 2000